Política de Privacidade do PortalEng

1. Dados coletados

O PortalEng poderá coletar, conforme a interação do usuário com a plataforma, dados como:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, senha criptografada e demais informações fornecidas no cadastro.
• Dados de autenticação e acesso: tokens, registros de login, status de conta, plano contratado, vencimento do acesso e eventos de uso relacionados à segurança.
• Dados transacionais: informações vinculadas à assinatura, renovação, cancelamento, reembolso, chargeback, regularização ou atraso de pagamento.
• Dados de suporte: comunicações enviadas pelo usuário, dúvidas, solicitações, feedbacks e sugestões.
• Dados técnicos: logs, endereço IP, identificadores de sessão, datas, horários, páginas acessadas e registros necessários ao funcionamento e à proteção da plataforma.

2. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• criação, validação e manutenção do cadastro do usuário;
• autenticação e liberação de acesso à plataforma;
• gerenciamento de assinatura, plano, renovação, bloqueio e regularidade do acesso;
• envio de e-mails transacionais, como confirmação de cadastro, boas-vindas, confirmação de compra e renovação;
• prestação de suporte, atendimento e resposta a solicitações;
• prevenção a fraude, reembolso indevido, chargeback, uso irregular e incidentes de segurança;
• melhoria contínua da plataforma, correção de erros, auditoria técnica e estabilidade operacional;
• cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais ou de defesa em processos administrativos e judiciais.

3. Pagamentos e terceiros

A contratação de planos pagos poderá envolver plataformas terceiras de pagamento, checkout, assinatura e cobrança recorrente, como processadores e intermediadores utilizados pelo PortalEng.

4. Armazenamento e segurança

O PortalEng adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração indevida, vazamento, destruição ou perda acidental, observadas as limitações próprias dos ambientes digitais e da infraestrutura tecnológica utilizada.

• senhas devem ser tratadas de forma segura e não são armazenadas em texto puro;
• logs técnicos podem ser utilizados para auditoria, rastreabilidade e segurança;
• mecanismos de autenticação e controle de acesso são utilizados para restringir áreas privadas do sistema.

5. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário com:

• provedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, e-mail transacional e monitoramento;
• plataformas de pagamento, checkout, assinatura e antifraude;
• prestadores de serviço e parceiros tecnológicos estritamente necessários ao funcionamento do PortalEng;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, quando houver obrigação legal, regulatória ou necessidade legítima de defesa de direitos.

O compartilhamento é limitado ao necessário para a finalidade correspondente, sempre que aplicável ao contexto operacional do serviço.

6. Logs técnicos, sessão e navegação

O PortalEng poderá utilizar registros técnicos, cookies estritamente necessários, tokens de autenticação, identificadores de sessão e outros mecanismos compatíveis com a segurança e o funcionamento da plataforma.

Esses recursos podem ser utilizados para manter o login, validar a sessão ativa, registrar eventos de uso, prevenir abuso, corrigir falhas e apoiar a integridade operacional do sistema.

7. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível e observadas as limitações legais e técnicas pertinentes:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre compartilhamentos aplicáveis;
• solicitação de exclusão, anonimização ou bloqueio, quando juridicamente possível;
• informações sobre revogação de consentimento, quando essa base legal for aplicável ao caso concreto.

8. Retenção e exclusão

Os dados poderão ser mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política, à execução do contrato, ao exercício regular de direitos, à prevenção a fraude e à observância de obrigações legais, regulatórias, fiscais, administrativas ou probatórias.

Ainda que o acesso premium seja encerrado, determinadas informações poderão ser mantidas pelo período juridicamente necessário para segurança, rastreabilidade, auditoria e defesa de direitos.

9. Contato e solicitações

Solicitações relacionadas a dados pessoais, suporte, atualização cadastral ou dúvidas sobre esta Política poderão ser encaminhadas ao canal de contato oficial do PortalEng.